quinta-feira, 5 de maio de 2011

Banco do Brasil

Na Verdade tudo começou em 02 de janeiro de 2011. O Banco do Brasil passou a exigir, a partir dessa data, o Licença Ambiental ou documento de dispensa de Licenciamento Ambiental do Órgão Ambiental compentente para fins de financiamentos.

As demandas e pressões maiores foram dos empreendimentos rurais. Desde então, o Estado do Ceará se mobilizou para dispensar alguns tipos de empreendimentos.

Foi uma postura unilateral sem consulta a sociedade, no dia 27 de janeiro de 2011, foi instituída a lei LEI Nº14.882 que dispõe sobre a simplificação do Licenciamento no Estado do Ceará. Tudo isso por em Função do Banco do Brasil...Vale ressaltar que os empreendedores não possuem atualmente, em sua maioria, a averbação da Reserva Legal, mas a partir de junho o BB irá também fazer essa exigência, independente do órgão ambiental.